| Data de Envio | Setor | Ato |
|
03/06/2014 16:02
| DP | |
|
03/06/2014 14:52
| DEX | Informação nº 3740/2014 - |
|
02/06/2014 14:28
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 336/2014 - |
|
19/05/2014 12:25
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1024/2014 - |
|
16/04/2014 11:18
| DEX | Instrução de Cobrança nº 720/2014 - |
|
16/04/2014 11:18
| DEX | Informação nº 2369/2014 - |
|
16/04/2014 11:18
| DEX | Informação nº 2372/2014 - |
|
16/04/2014 11:18
| DEX | Instrução nº 427/2014 - |
|
16/04/2014 11:18
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 174/2014 - |
|
25/03/2014 15:35
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2014 - |
|
24/03/2014 13:25
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 399/2014 - |
|
13/03/2014 17:50
| S1C | |
|
02/10/2013 14:28
| GCDA | |
|
23/09/2013 10:37
| SMPjTC | Parecer nº 15394/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Desvio de função do responsável pela Contabilidade. Deficiência no quadro de pessoal. Pela irregularidade das contas. |
|
03/09/2013 09:07
| DCM | Informação nº 1407/2013 - Serviço Autônomo Municipal de Água e
Esgoto de Terra Rica. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Informação acerca do Parecer Ministerial nº 11849/13. Ratifica-se a conclusão da Instrução nº 2064/11-DCM |
|
20/08/2013 17:56
| DP | |
|
20/08/2013 17:20
| S1C | Certidão de Sessão nº 2147/2013 - |
|
08/08/2013 13:21
| DP | |
|
05/08/2013 12:19
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1466/2013 - |
|
23/07/2013 17:41
| SMPjTC | Parecer nº 11849/2013 - Irregularidade Irregularidades constatadas em itens de análise definidos
na Instrução Normativa n° 52/2011 e não verificados pela
unidade técnica. Necessidade de concessão de novo
contraditório ao gestor e posterior análise da Diretoria de
Contas Municipais. |
|
23/07/2013 16:09
| S1C | Certidão de Sessão nº 1933/2013 - |
|
27/05/2013 10:33
| GCDA | |
|
08/03/2013 10:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1717/2013 - |
|
08/03/2013 10:56
| SMPjTC | Parecer nº 6971/2013 - Irregularidade Pela IRREGULARIDADE das contas e aplicação de
multa; sem prejuízo de emissão de determinação ao Prefeito
Municipal. |
|
28/08/2012 17:30
| DCM | Informação nº 165/2013 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Terra Rica. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Informação acerca do Parecer
Ministerial nº 10905/12. Ratifica-se a conclusão da
Instrução nº 2064/11-DCM |
|
28/08/2012 17:30
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1815/2012 - |
|
24/08/2012 10:52
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 851/2012 - |
|
20/08/2012 16:09
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2799/2012 - |
|
19/09/2011 08:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3178/2012 - |
|
19/09/2011 08:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 807/2012 - |
|
19/09/2011 08:01
| SMPjTC | Parecer nº 10905/2012 - desaprovação Impropriedade do quadro de pessoal porausência de pessoas com capacitação técnica para o atingimento das finalidades da autarquia. ela DESAPROVAÇÃO das contas em exame em
razão das irregularidades apontadas |
|
27/05/2011 14:38
| DCM | Instrução nº 2064/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação. |
|
12/04/2011 11:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5538/2011 - |